Instituto Pensar - Negociações políticas do PSB envolverão elementos das Teses da Autorrefoma

Negociações políticas do PSB envolverão elementos das Teses da Autorrefoma

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

O presidente nacional Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, publicou resolução em que afirma que as negociações políticas em torno da candidatura própria do partido ou de apoio a qualquer outra candidatura de outro partido envolverão prioritariamente elementos programáticos referentes as Teses da Autorreforma.

No documento, Siqueira afirma que as Teses até agora já discutidas no processo da Autorrefoma do PSB, tem, reconhecidamente, mostrado-se capazes de contribuir para um verdadeiro Projeto Nacional de Desenvolvimento e que alguns dos seus pontos poderiam também compor um excelente programa de governo.

A resolução também afirma que a evolução do quadro político pode vir a exigir do PSB, a composição com outras forças políticas no sentido de conseguir derrotar o fascismo miliciano, corrupto e destruídor do governo Bolsonaro e que "um novo governo progressistas não pode abrir mão de enfrentar a asfixia que o capital financeiro impõe a sociedade brasileira e que a brutal desigualdade social precisa ser enfrentada com transformações estruturantes nos planos econômico, social e político é que o PSB?.

No último dia 21, o Diretório Nacional PSB decidiu em reunião pela prefenciabilidade da apresentação de uma candidatura própria nas eleições de 2022.

Conjuntura nacional e eleições de 2022

Na resolução aprovada durante o encontro do Diretório Nacional do PSB, o partido defende um amplo refazimento do sistema político-eleitoral, que propicie a preservação de poucos partidos, e opõe-se às coligações para eleições proporcionais, à federação de partidos e ao consequente relaxamento do alcance previsto pela cláusula de desempenho eleitoral, "que só fazem manter a degeneração do sistema político?, afirma.

Sobre as reformas administrativa, fiscal e tributária, a resolução afirma que, caso persistam os termos das propostas em análise no Congresso, ou se os atuais textos receberem apenas alterações paliativas, "contarão desde já com orientação, por parte do Diretório Nacional, no sentido que os parlamentares do PSB não as aprovem?.

Nos casos dessas reformas, o Diretório Nacional indicou a necessidade de fechamento de questão. O Diretório Nacional deliberará em caráter terminativo sobre a matéria, por meio de voto ou consulta virtual, após consulta à bancada do partido no Congresso Nacional.

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O principal desafio político do partido em 2021 continua a ser o de montar chapas próprias, para disputar mandatos federais, especialmente Câmara dos Deputados, em todos os estados, afirma a resolução. Faz parte desse esforço potencializar candidaturas a governos ? estas apenas quando houver efetiva potencialidade eleitoral que as justifique ? e Senado Federal.

Quanto à decisão sobre a eleição presidencial, o partido considera que deverá promover a candidatura que poderá derrotar o atual presidente, desde que alinhada às diretrizes da Autorreforma.

"O fator decisivo continuará a ser a luta pela preservação e fortalecimento do Estado Democrático de Direito, de tal sorte sob nossa perspectiva todo o campo democrático deve convergir para a candidatura que reunir as melhores condições de vencer Bolsonaro e a extrema-direita que o sustenta?.
PSB

Sobre a conjuntura política, o PSB enfatiza que o Brasil se vê diante de uma situação de grave ameaça à ordem democrática, envolvido em uma crise social sem precedentes, "razão pela qual nossa organização para fazer face a tais condições deve ser alçada à condição de prioridade máxima?.

Livro 5 da Autorreforma do PSB

Durante reunião virtual do Diretório Nacional, foi lançado o Livro 5 das Teses da Autorreforma do PSB. A publicação, com recentes atualizações e contribuições de especialistas e filiados, já está disponível para download. Durante o encontro virtual, que ocorreu no último sábado (21), foram divulgados prazos para a apresentação de emendas e informações sobre como os filiados podem participar durante esta etapa do processo. O livro será discutido em todos os congressos estaduais e municipais programados para os próximos meses.

Carlos Siqueira explicou que o quinto livro, produzido coletivamente, corresponde à proposta do novo programa e manifesto do partido.

"Esse projeto vem sendo desenhado desde a apresentação que fizemos em uma reunião do Diretório Nacional, há quase dois anos; após a decisão de abrir o processo de Autorreforma, convocamos a Conferência Nacional, que aconteceu no Rio de Janeiro.?
Carlos Siqueira

O livro é composto de 442 teses, divididas em cinco eixos temáticos: Reforma do Estado, Economia: prosperidade; igualdade e sustentabilidade, Desenvolvimento sustentável, e economia verde, Políticas sociais e cidades criativas, Socialismo Criativo, democracia e o partido que queremos.

A partir do lançamento, novas emendas podem ser apresentadas e serão apreciadas pela comissão de sistematização da Autorreforma. Essas intervenções podem ser feitas por filiados, militantes, simpatizantes ou qualquer pessoa que queira contribuir com o aperfeiçoamento do novo programa.

O vice-presidente de Relações Institucionais, Beto Albuquerque, destacou a qualidade e abrangência das teses da autorreforma e disse que elas servirão de base para um grande programa de governo socialista. Albuquerque também convocou a todos os colegas de partido a se se aprofundarem no estudo do novo livro.

"O nosso manifesto não é um programa de governo, mas ele tem um fundamento político, um conteúdo profundo sobre todas as áreas, como educação, saúde, questões de gênero, desenvolvimento econômico. Questões da democracia, da Amazônia. Embora ele não seja um programa de governo, a sua abrangência, de certa forma, e profundidade, permite ser ponto de partida a muitos programas de governos para o ano que vem.?
Beto Albuquerque

O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), relembrou o momento delicado que o governo Bolsonaro vive, evidenciado pelas pesquisas que apontam grande queda na aprovação de sua gestão e uma "convulsão social imposta?.

"O PSB está dando um exemplo diante da crise política que estamos vivendo, é uma vida nova, um caminho que está sendo apresentado para o Brasil.?
Danilo Cabral

Ao comentar o Eixo Temático III do Livro, Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde, o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), reforçou a importância de um projeto nacional que dê mais importância ao tema e sugeriu o acréscimo de um ponto que critique a recente aprovação da câmara da mudanças da Lei e Licenciamento e facilitação da grilagem de terras.

Confira aqui as datas das principais atividades e e no documento em anexo, todas as orientações para participar e contribuir com os debates até 2022.

Com informações do PSB Nacional



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